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O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um tributo federal que há décadas faz parte da realidade dos brasileiros que realizam operações financeiras, incluindo o câmbio. Em 2025, o IOF ganhou destaque nos noticiários e no Congresso após uma sequência de decretos, elevações de alíquotas e, por fim, uma histórica revogação legislativa. Neste artigo da Turcambio, explicamos o que é o IOF, como ele surgiu, e o que muda com a revogação dos decretos que tentaram elevar o imposto.

Vem que a Turcambio te explica!

O que é o IOF?

O IOF é um imposto criado para regular o mercado financeiro e de capitais no Brasil. Ele incide sobre operações como:

• Crédito
• Câmbio
• Seguros
• Títulos e valores mobiliários

No câmbio, o IOF cumpre dupla função: arrecadatória e regulatória. Ou seja, além de gerar receita para o governo, o imposto serve como ferramenta para o controle do fluxo de capitais e das operações financeiras internacionais.

Breve histórico do IOF

O IOF foi instituído em 1966 (Lei nº 5.143/1966), em um período em que o governo federal buscava mecanismos para controlar o crédito e o fluxo de capital no país. Com o passar dos anos, o IOF se tornou um dos instrumentos usados para ajustar a política econômica, sendo frequentemente alterado por decretos presidenciais para responder a demandas fiscais ou ao comportamento do mercado.

As mudanças no IOF em 2025

Em maio de 2025, o governo publicou o Decreto nº 12.466/2025, que aumentou o IOF sobre diversas operações, especialmente no câmbio. As principais alterações foram:

• Unificação das alíquotas em 3,5% para remessas internacionais, compra de moeda em espécie e uso de cartões no exterior.
• Justificativa oficial: combater a triangulação de operações e aumentar a arrecadação.

Logo depois, devido à forte reação do setor produtivo, turismo e câmbio, o governo publicou o Decreto nº 12.499/2025, ajustando algumas alíquotas, como a redução no crédito para empresas.

Porém, a elevação do IOF foi amplamente criticada por aumentar custos das viagens internacionais, das remessas de recursos e das operações cambiais regulares. Isso levou o Congresso Nacional a intervir.

O que aconteceu no Congresso?

Em 27 de junho de 2025, foi publicado o Decreto Legislativo nº 176/2025, aprovado pelo Congresso Nacional, revogando os decretos que haviam elevado o IOF (Decretos nº 12.466, 12.467 e 12.499). Essa medida restabeleceu o cenário anterior às elevações, reduzindo as alíquotas de IOF de volta ao patamar praticado antes de maio de 2025.

Como ficam as alíquotas do IOF após a revogação?

Com a derrubada dos decretos, as alíquotas voltam ao patamar original:

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Impacto para clientes da Turcambio

• Redução de custos: a compra de moeda em espécie, as remessas pessoais e o uso do cartão no exterior ficaram mais baratos do que com as alíquotas elevadas.
• Previsibilidade para planejar viagens e investimentos: com a volta das alíquotas anteriores, as operações cambiais retomam um patamar de custo que clientes e empresas já conheciam, facilitando o planejamento financeiro.
• Competitividade no câmbio oficial: a redução do IOF desestimula soluções informais e favorece o uso de casas de câmbio autorizadas como a Turcambio.

O cenário regulatório atual

Após a revogação, volta a valer o Decreto nº 6.306/2007, norma que tradicionalmente regula o IOF no Brasil. Ou seja, estamos sob o regime original, com as alíquotas anteriores às tentativas de elevação em 2025.

Para o futuro, o governo poderá propor novas mudanças, mas qualquer alteração agora exigirá maior diálogo político, já que o Congresso demonstrou resistência ao aumento do imposto via decreto.

Conclusão

O episódio do IOF em 2025 reforça a importância de acompanhar de perto o ambiente regulatório, sobretudo para quem realiza operações de câmbio, viagens internacionais ou investimentos no exterior.

Na Turcambio, estamos atentos a todas as mudanças legais e prontos para orientar nossos clientes na melhor forma de planejar suas operações cambiais.

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